Brasil tem quase 4 milhões de empresas ?fantasmas?

terça-feira, 10 de outubro de 2017
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10/10/2017
Brasil tem quase 4 milhões de empresas “fantasmas”

Dificuldade para fechar empresas, no Brasil, faz com que muitas empresas que já acabaram mantenham seus CNPJs ativos na Receita Federal

Por Naiady Piva

No Brasil todo, quase 4 milhões de empresas “fantasmas” seguem ativas na Receita Federal, sem conseguir encerrar suas atividades. São CNPJs ativos, cujo nível de atividade é baixo ou muito baixo; sinal de que a empresa provavelmente já encerrou suas atividades, mas ainda não conseguiu fechar as portas legalmente. O que pode ser um empecilho para a produtividade do país como um todo.

Processo de fechar uma empresa também pode ser demorado, no Brasil.

Levantamento da Neoway, especializada em big data, estima que 18% dos CNPJs ativos na Receita Federal possuem nível de atividade baixo ou muito baixo. São cerca de 3,7 milhões de empresas fantasmas. No Paraná, são 1,3 mil. O estudo foi feito à pedido da Endeavor, para a pesquisa "Burocracia no ciclo de vida das empresas".

Muitas vezes, as "fantasmas" acabam por travar a trajetória dos empreendedores. Isto porque muitas empresas fecham para dar lugar a novos projetos, que ficam retidos, presos a burocracia do passado.

São três as principais etapas para encerrar as atividades comerciais. O registro de distrato social, junto à Junta Comercial, é o primeiro. Depois, vêm as baixas nos três níveis federativos, municipal, estadual e federal.

O problema é que muitas empresas chegam a esta fase tendo algum tipo de pendência com o governo. Levantamento do Instituto Brasileiro de Certificação e Monitoramento (Ibracem) estima que 86% das empresas brasileiras têm algum tipo de irregularidade com o Estado, seja por não pagar algum imposto ou por não cumprir com as obrigações acessórias, como o preenchimento de formulários.

Afeta a taxa de produtividade

Há estudos que relacionam a taxa de criação e destruição de empresas com a geração de novos empregos. O rápido fechamento de empresas em apuros pode garantir a transferência de seus ativos para outras, mais eficientes. Já a lentidão, além de reduzir a produtividade média do país, pode prejudicar na concessão de crédito para ouras empresas.

O rápido fechamento de plantas mais velhas (e menos produtivas) permitiria a transferência destes ativos para empresas novas, mais eficientes. Esse dinamismo seria responsável por aumentar a produtividade. E gerar empregos.

O congestionamento dos tribunais é outro responsável por postergar o fechamento de empresas. Vários problemas com processos burocráticos e tributários não são resolvidos de forma administrativa e vão parar na justiça. Uma vez lá, são cerca de cinco anos para que a sentença seja executada, segundo cálculo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Banco Mundial, em seu estudo "Paying Taxes", pondera que as disputas judiciais entre empresas e o Fisco são naturais de qualquer economia. Só que a resolução destes conflitos deve ser "justa, rápida e eficiente".

A experiência da Austrália

Com uma estrutura administrativa similar à do Brasil, a Austrália encontrou na tecnologia um grande aliado para agilizar a burocracia. Por meio de uma plataforma online é possível realizar todo o processo de registro de uma empresa (que leva três dias, em média) e também de fechamento.

A página fornece um passo a passo do que fazer em caso de venda para outra pessoa ou no fechamento definitivo do empreendimento. Há também um checklist, que sugere ações como: ir a palestras do governo que ensinam como fechar o negócio de maneira mais rápida e segura; e ir ao ponto de atendimento do empreendedor para buscar conselhos.

Link: http://www.gazetadopovo.com.br/economia/livre-iniciativa/empreender/brasil-tem-quase-4-milhoes-de-empresasfantasmas-awnsmu1eg824wzdy0hfm7hyin

Fonte: Gazeta do Povo

As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte acima citada, cabendo à ela o crédito pela mesma.



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