Na parte : História do Sindicalismo

ORIGENS DO SINDICALISMO NO BRASIL

CLASSE OPERÁRIA

Sua origem remonta nos últimos anos do século XIX e está vinculada ao processo de transformação de nossa economia, cujo centro agrário era o café: substituição do trabalho escravo pelo trabalho assalariado; transferência do lucro do café para a indústria; e poder político nas mãos dos cafeicultores. Suas primeiras formas de organização foram: 1. Sociedades de socorro e ajuda mútua; e 2. União operária, que com o advento da indústria passou a se organizar por ramo de atividade dando origem aos Sindicatos.

• 1720 – Um dos primeiros e mais importantes movimentos grevistas ocorreu no Porto de Salvador, na época o maior das Américas.
•1858 – Primeira Greve – Tipógrafos do Rio de Janeiro, contra as injustiças patronais e reivindicaram aumentos salariais.
• 1892 – I Congresso Socialista Brasileiro – O objetivo da Criação do Partido Socialista Brasileiro não foi atingido.
• 1902 – II Congresso Socialista Brasileiro – Influência de Marx e Engels. Obs: Ler trecho do Manifesto página 49.
• 1906 – I Congresso Operário Brasileiro – Um total de 32 delegados na sua maioria do Rio e São Paulo, lançou as bases para a fundação da Confederação Operária Brasileira (C.O.B.). Nesse Congresso participaram as duas tendências existentes na época: 1. Anarco-Sindicalismo negava a importância da luta política privilegiando a luta dentro da fábrica através da ação direta. Negava também a necessidade de um partido político para a classe operária. 2. Socialismo reformista, tendência que propunha a transformação gradativa da sociedade capitalista, defendia a Organização Partidária dos Trabalhadores e participava das lutas parlamentares. A ação anarquista começa a se desenvolver entre 1906 até 1924.
• 1913 e 1920 – II e III Congresso Operário tentando reavivar a Confederação Operária Brasileira. Desde essa época o governo tentava controlar o movimento Sindical. Exemplo disso, foi o Congresso Operário de 1912, que teve como Presidente honorário Hermes da Fonseca, então Presidente da República. A greve teve peso expressivo em São Paulo, mas se estendeu em diversos estados.
• Sindicatos Amarelos (luta imediatista) – Nesta época, as lideranças Sindicais eram obedientes à ordem burguesa. Embora dirigissem categorias combativas como os ferroviários e marítimos, conciliavam com o Estado. Enquanto isso, os Anarco-Sindicalistas, ao deflagrarem uma greve, viam como um momento da greve geral que destruiriam o capitalismo.

Auge do Movimento Anarquista

• A crise de produção gerada pela Primeira Guerra Mundial e a Queda vertiginosa dos salários dos operários, caracterizou-se por uma irresistível onda de greves – 1917 a 1920.

• 1917 – Greve geral – Em São Paulo, iniciada numa fábrica de tecidos e que recebeu a solidariedade e adesão inicial de todo o setor têxtil, seguindo as demais categorias. De 2.000 trabalhadores parados

Superação do Anarquismo – Suas limitações

• Reivindicações exclusivamente econômicas;
• Negação da luta política;
• Não exigia do estado sequer uma legislação trabalhista;
• Não admitiam a existência de um partido político operário;
• Não aceitavam alianças com os setores subalternos da sociedade.

Por estas e outras razões, o movimento Anarco-Sindicalista entrou num isolamento tornando-se presa fácil do Estado e de sua força policial repressora. Pode-se inclusive dizer que os anarquistas não conseguiram, na atuação concreta, ir além dos reformistas amarelos. Embora conciliassem com o Estado, também não o questionavam, limitando sua participação através de reivindicações econômicas.

A influência da Revolução Russa, permitiu que uma dissidência anarquista fundasse, em 1922, o PCB – Partido Comunista Brasileiro, atraindo um número expressivo de trabalhadores para o comunismo. O PCB marcou o início de uma nova fase no movimento operário brasileiro. O objetivo do PCB era dirigir a revolução no Brasil. Apesar da ilegalidade imposta ao partido alguns meses após sua fundação, o PCB passou a editar, como órgão do partido, a revista Movimento Comunista, ainda nesse ano. Publicou em seguida o Manifesto Comunista e em 1925 iniciou a publicação do jornal A Classe Operária, com tiragem inicial de 5.000 exemplares, que logo foi aumentada.

Em 1929 criou-se a Federação Regional do Rio de Janeiro e no mesmo ano foi realizado o Congresso Sindical Nacional, que congregou todos os sindicatos, influenciado pelos comunistas, quando se originou a CGT – Central Geral dos Trabalhadores. Mesmo assim, o Estado continua tentando cooptar os Sindicatos.

• 1922 –Movimento Tenentista – Oposição à burguesia do Café – coluna Prestes.
• Revolução de 1930 – Conciliação entre os interesses agrários e urbanos, excluindo qualquer forma de participação da classe operária.
• Eleições de 1930 – O bloco operário e camponês (PCB na ilegalidade) candidatou Minervino de Oliveira. O eleito foi Julio Prestes, representante da burguesia cafeeira, no entanto um movimento militar barrou sua posse, resultando a ida de Vargas ao poder. Inicia-se uma nova fase no Sindicalismo brasileiro.

Era Vargas

• 1930 – O Ministério do Trabalho – Procura conter o operariado dentro dos limites do Estado burguês. Política de conciliação entre capital e trabalho.
• Lindolfo Collor, 1º Ministro do Trabalho, Lei sindical de 1931– (Decreto 19770), cria os pilares do sindicalismo oficial no Brasil. Controle financeiro do Ministério do Trabalho sobre os Sindicatos. Definia o sindicalismo como órgão de colaboração e cooperação como Estado.

A maioria dos Sindicatos resistiram até meados de 1930. Somente alguns Sindicatos (25%) do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul aderiram a esta lei. O movimento grevista foi intenso, conseguindo algumas conquistas como: Lei de Férias, descanso semanal remunerado, jornada de 8 horas, regulamentação do trabalho da mulher e do menor, entre outros. Algumas destas leis já existiam apenas para as categorias de maior peso, como ferroviários e portuários. Nesse momento estendeu-se a todos os trabalhadores.

Nessa época predominavam no seio do movimento operário, algumas tendências, como:

Anarco-Sindicalistas – Federação Operária de São Paulo.

Socialistas – Coligação dos Sindicatos proletários de 1934. Lutavam pela completa autonomia Sindical.

Comunistas – 1934 – Federação Sindical Regional no Rio de Janeiro e em São Paulo. Em 1935 realizam a Convenção Nacional de Unidade dos Trabalhadores, reunindo 300 delegados representando 500.000 trabalhadores, quando reorganizam a Confederação Sindical Unitária, Central Sindical de todo o movimento operário no Brasil.

Junto com as lutas Sindicais cresciam também as mobilizações das massas trabalhadoras. Em março de 1934, é fundada a Aliança Nacional Libertadora, dirigida pelo PCB, já com Luis Carlos Prestes. Foi citado no VII Congresso da Internacional Comunista como exemplo de frente popular democrática – 400.000 membros. No dia 4 de abril desse ano, foi realizado o primeiro comício da ANL. O governo reprimiu e decretou a Lei de Segurança Nacional, proibindo o direito de greve e dissolvendo a Confederação Sindical Unitária. Alguns meses depois, Felinto Müller coloca a ANL na ilegalidade, estes optaram pelo levante armado e foram violentamente reprimidos. Foram criados o Estado de Sítio e a Comissão de Repressão ao Comunismo

Em 1939, Decreto-Lei 1402 – O enquadramento Sindical, que tinha a função de aprovar ou não a criação de Sindicatos. Este órgão era vinculado ao ministério do Trabalho. Nesse mesmo ano criou-se o imposto Sindical.

Ressurgimento das Lutas Sindicais – 1945 a 1964

• Debilidade do Estado Novo;
• Avanço das Oposições;
• 1943 – Manifesto dos mineiros, oposição liberal;
• 1945 – O movimento popular, sob o comando do PCB, conquista a anistia ampla e irrestrita, libertando os presos políticos, comunistas que estiveram presos durante todo o Estado Novo. Legalização do PCB;
• Dezembro de 1945– Eleições presidenciais. Convocação de Assembléia Nacional Constituinte;
• Lei Antitruste – Desapropriadas empresas estrangeiras lesivas aos interesses nacionais;
• Fechou-se a Organização Sociedade Amigos da América – Representante do imperialismo norte-americano;
• Reatam-se as relações diplomáticas com URSS – Vargas é deposto e no mesmo ano acaba a intervenção do Ministério do Trabalho nos Sindicatos;
• 1945 – Criou-se o MUT – Movimento Unificador dos Trabalhadores – Objetivos: romper com a estrutura Sindical vertical; retomar a luta da classe operária; liberdade Sindical; fim do DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda; enfim do Tribunal de Segurança Nacional;
• Setembro de 1946 – Congresso Sindical dos Trabalhadores do Brasil, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, 2.400 delegados. Os comunistas criam a Confederação Geral dos Trabalhadores;
• Golpe de 29 de outubro de 1945. Reacionário e anti-popular, freou os avanços das classes populares. Apesar do golpe nas eleições de dezembro de 1945, o PCB, que em poucos meses de legalidade tornou-se o maior partido comunista da América Latina com cerca de 200.000 membros, conseguiu 10% de eleitorado para presidente da República. Elegeu 14 deputados e um senador, Luis Carlos Prestes, o mais votado da República.

Apesar do avanço dos setores operários e populares, a elite conservadora através da União Democrática Nacionalista – UDN e PSD, detinham 70% do parlamento e com isso barrava todas as investidas do PCB que na ação parlamentar fazia alianças com o PTB.

• 1946 – Dutra proibiu a existência do MUT e suspendeu as eleições Sindicais.
• 1947 – Determina a ilegalidade do PCB, cassando o mandato de seus representantes no parlamento.
• 1950 – Último governo Vargas. Novamente o movimento Sindical atinge grande dimensão.
• 1940 a 1953 – Classe trabalhadora dobra seu contingente -1.500.000 trabalhadores nas indústrias. As greves tornam-se constantes.
• 1951 – Quase 200 paralisações – 400.000 trabalhadores.
• 1952 – 300 paralisações.
• 1953 – Luta da classe operária contra a fome e a carestia atingiu cerca de 800.000 operários. Só em São Paulo realizaram-se mais de 800 greves. Neste ano, realizou-se a greve dos 300.000 trabalhadores de São Paulo (trabalhadores de empresas têxteis, metalúrgicos e gráficos), participação intensa do PCB. Foram movimentos de cunho político, acima das reivindicações econômicas. Reivindicavam liberdade Sindical, contra a presença das forças imperialistas, em defesa das riquezas nacionais – campanha pela criação da Petrobrás e contra a aprovação e aplicação do Acordo Militar Brasil – EUA. Foi criado o pacto de Unidade Intersindical, depois transformou-se no PUA (Pacto de Unidade e ação). Criou-se também o PIS (Pactos Intersindicais) na região do ABC. A indústria têxtil estava concentrada sobretudo nos bairros paulistas. Nos anos 1950 e 1960 as grandes greves da região foram resultados de ações intensas dos Sindicatos para as campanhas salariais.
• 1924 – 1974 – A grande revolta de 1924 em São Paulo levou o governo federal atacar a maior capital do país, expulsando estrangeiros de e atingindo os anarquistas que tinham muito peso principalmente na colônia italiana. Meio século depois, o movimento proletário cresceu surgindo o novo sindicalismo, que retomou as comissões de fábrica, propondo um modelo de Sindicato livre da estrutura Sindical atrelada e uma ação classista. Esse fenômeno foi constituído inclusive pelo ABDC paulista (cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Diadema). São Bernardo e Diadema integraram uma frente de esquerda, concluindo o PCB, tendo importante participação da AP, responsáveis por inúmeros movimentos de trabalhadores.

Retomada das Lutas Sindicais e Criação do Comando Geral dos Trabalhadores – CGT

• 1960 – III Congresso Sindical Nacional – Fundação da CGT – Comando Geral dos Trabalhadores, para combater o peleguismo, principalmente da CNTI, dominada por Ari Campista;
• Governo JK – Juscelino Kubistchek – Sem novidades;
• Governo Jânio Quadros– 7 meses (1961);
• Governo João Goulart – Setembro de 1961 a 31 de março de 1964 Parlamentarismo. Em, janeiro de 1962, plebiscito, retorno ao Presidencialismo.

No campo, os trabalhadores iniciaram seu processo de mobilização desde 1955 com o surgimento da 1ª Liga Camponesa, no Engenho Galiléa. Um ano antes, em 1954, foi criada a ULTAB – União dos Trabalhadores Agrícolas do Brasil. Pouco a pouco foi nascendo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais. O movimento no campo tinha como bandeira principal a Reforma Agrária. As ligas camponesas eram dirigidas por Francisco Julião, e os Sindicatos rurais pelo PCB.

• 1963 – Fundação da CONTAG.
• 13 de Março de 1964 – Comício na Central do Brasil, Rio de Janeiro, 200.000 pessoas pelas reformas de base.
• Represária da elite conservadora à Marcha da Família, com Deus, pela Liberdade.
• 31 de Março de 1964 – A longa noite do sindicalismo brasileiro.
•1966 – Acaba a estabilidade no emprego e cria-se o FGTS.

Retomada do Movimento Operário

• 1967 – Cria-se o Movimento Intersindical anti-Arrocho (MIA). Participaram os Sindicatos dos metalúrgicos de São Paulo, Santo André, Guarulhos, Campinas e Osasco para colocar um fim ao arrocho salarial. Só o Sindicato de Osasco propunha avanços fora dos limites impostos pelo Ministério do Trabalho.
• 1968 – Greve de Osasco, sob o comando de José Ibrahim. Iniciada em 16 de julho, com a ocupação da Cobrasma. No dia seguinte, o Ministério do Trabalho declarou a ilegalidade da greve e determinou a intervenção no Sindicato. Quatro dias depois, os operários retornam ao trabalho. Em outubro de 1968 a greve em Contagem também contra o arrocho salarial, que também foi reprimida, vencendo o movimento quatro dias depois.
• Maio de 1978 – (Dez anos depois). As máquinas param, a classe operária volta em cena. Março de 1979, os braços novamente estão cruzados. Começa a nascer a democracia.
• 12 de março de 1978 – Os trabalhadores marcam cartão, mas ninguém trabalha. Das 7 até às 8 horas. A Scania do Grande ABC é a primeira fábrica a entrar em greve.
• 1979 e 1989 – Primeira grande greve do ABCD e a campanha de Luis Inácio Lula da Silva para Presidente. Fizeram letra morta toda legislação Sindical repressiva.
• 1981 – O Partido dos Trabalhadores cresce.
• 1983, 1992 e 1995 – Greve dos PETROLEIROS.
• Agosto de 1983 – Nasce a Central Única dos Trabalhadores – CUT – Sindicalismo classista e de massas, combativo. Classista porque não reduz o trabalhador a um vendedor da força de trabalho, ainda que parta desta condição imposta pelas relações capitalistas de trabalho para desenvolver sua ação Sindical.

O Sindicalismo classista considera o trabalhador dentro de um horizonte mais amplo, como classe produtora de riqueza social. Duas características básicas definem o Sindicalismo classista e de massas da CUT: 1. Sua luta por atrair a maior participação possível de trabalhadores; 2. Sua capacidade de          organizá-los em oposição à classe burguesa. Portanto o caráter classista da CUT implica em articular as lutas imediatas com o projeto histórico da classe trabalhadora. E, nesta condição, assumir o socialismo como perspectiva geral, sempre procurando a participação de todos os trabalhadores, inclusive dos que sequer ainda chegaram ao Sindicato.

CGT

• Conciliação de classes;
• Estrutura sindical facista e burocrática anti-democrática;
• Peleguismo, imposto pelo Golpe Militar de 1964;
• Sindicalismo de resultados;
• Populismo;
• Controle do estado sobre a estrutura sindical.

Força Sindical

• A decomposição acelerada do peleguismo tradicional e o crescimento da CUT colocaram a necessidade dos empresários e do Estado forjarem uma opção confiável. Uma opção que aceite e não busque romper com os limites consentidos pela classe dominante para a prática Sindical, o Neopeleguismo.
• Sindicalismo de negócios para defender o capitalismo como opção histórica com uma prática desvinculada dos partidos operários e com objetivo de promover a conciliação de classes.

Pensamento da CUT

• Sindicatos e Partidos fazem parte do mesmo movimento: a emancipação definitiva da classe trabalhadora como obra dos próprios trabalhadores.

CNPL

A Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL é uma entidade de grau superior, que conta com uma estrutura sindical que abrange 31 federações filiadas, mais de 500 sindicatos representantes de 55 profissões e de cerca de 15 milhões de profissionais em todo o País. Trabalha em prol de suas filiadas no sentido de lutar por seus interesses.

Para isso, a diretoria está sempre em contato com órgãos servidores dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário a fim de aprovar causas favoráveis aos profissionais e profissões que representa.

Histórico

A CNPL foi a terceira entidade, com o seu nível de representação, a ser fundada no Brasil, no dia 11 de fevereiro de 1953, ano em que o País estava proporcionando amplas bases para o sindicalismo e havia apenas duas confederações de trabalhadores: a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio – CNTC.

Constituída por três importantes federações à época: a Federação dos Contabilistas do Estado do Rio Grande do Sul, a Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo e a Federação Nacional dos Odontologistas, a CNPL foi reconhecida oficialmente pelo Governo Federal no dia 27 de maio de 1954, por meio do Decreto nº 35.575, assinado pelo presidente da República, Getúlio Vargas, para fins de estudo, coordenação, proteção, reivindicação e representação legal dos profissionais liberais, no sentido da solidariedade profissional e dos interesses nacionais.

Posteriormente, no ano de 1985, a CNPL tornou-se referência na defesa dos direitos e definições dos deveres dos profissionais liberais no País, quando o presidente José Sarney constituiu a lei nº 7.316, de 28 de maio, que atribui às entidades sindicais que integram a Confederação o mesmo poder de representação dos sindicatos representativos das categorias profissionais diferenciadas, nas ações individuais e coletivas de competência da Justiça do Trabalho, sendo uma importante conquista para as Classes profissionais.

Em 14 de julho de 1992, a Confederação adquiriu uma nova sede, sendo transferida do Rio de Janeiro para Brasília, onde está localizada atualmente.

Neste mesmo ano foi aprovado o novo Estatuto da CNPL, o que introduziu a realização do Congresso Nacional dos Profissionais Liberais, além de inserir a Confederação nos movimentos sociais e o aperfeiçoamento do sistema eleitoral, estendendo o voto aos sindicatos.

Visão: Ser referência nacional e internacional como confederação de excelência na gestão, representação e liderança nos movimentos sindicais e sociais.

Missão: Desenvolver, coordenar e integrar ações políticas e administrativas para o fortalecimento da Confederação, entidades representadas e profissionais liberais, através da capacitação e inserção nos movimentos sindicais e sociais.

Nosso negócio: Representação individual e coletiva dos profissionais liberais.

Princípios e valores: Ética, Respeito, Compromisso, Transparência, Fidelidade.

CSB

A Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB – é uma associação sindical de direito privado, com atuação em todo o território nacional, que tem por objetivo a defesa de interesses sindicais, sociais e políticos das entidades sindicais a ela filiadas, dos trabalhadores profissionais liberais, autônomos e diferenciados, e dos trabalhadores em geral, públicos ou privados, urbanos e rurais, ativos, inativos ou aposentados. Queremos congregar todos esses trabalhadores de modo a desenvolver a ação unitária e coordenada, comprometida com o bem comum, a prevalência dos interesses coletivos sobre os individuais e a promoção da justiça e da paz social.

A CSB foi fundada em 8 de fevereiro de 2008 por um grupo de sindicatos nacionalistas e por profissionais, em sua grande maioria, liberais. Seu primeiro presidente foi Luiz Sérgio da Rosa Lopes, presidente da Federação dos Contabilistas dos Estados do RJ, ES e BA. Após forte crescimento, a direção da CSB iniciou um processo de fusão com outra central sindical, mas o movimento foi interrompido devido à resistência de um grupo de militantes partidários que tinham o controle central das estruturas da entidade.

Em novembro de 2011, aproximadamente 300 sindicatos e 15 federações, das mais diversas categorias econômicas, decidiram reorganizar a CSB, devido à necessidade de construir uma nova alternativa de organização dos trabalhadores brasileiros. Esta deveria atender aos princípios da unicidade sindical, do nacionalismo, ser contra a partidarização do movimento sindical e pelo fortalecimento dos sindicatos. Em 7 de fevereiro de 2012, foi realizado um Congresso Extraordinário da CSB, na cidade de Guarulhos, que elegeu o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Tecnologia da Informação de São Paulo, Antonio Neto, como novo dirigente da central.

A CSB é, em suma, uma central que está em pleno processo de construção. Nossas estaduais estão sendo organizadas, nossa direção está em formação, enfim, é a central que reserva um excelente espaço para os dirigentes sindicais que queiram construir uma organização combativa, plural, ativa e moderna.

A Central já agrega 800 sindicatos, 31 federações e 1 confederação.

 

FONTES retiradas dos sites : SINTSEF, CNPL e CSB.